Publication: Análisis descriptivo de la mediación penal con menores en la Región de Murcia - España
Authors
Gómez Navarro, Carmen María ; Flores Roca, Natalia
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item.page.director
Publisher
Edições Universitárias Lusófonas
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DOI
https://doi.org/10.60543/978-989-757-265-4/2024-med-v1_2
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info:eu-repo/semantics/bookPart
Description
Abstract
Esta investigación tiene como objetivo explorar en profundidad las medidas judiciales impuestas en España y en la Región de Murcia, enfocándose en la mediación penal juvenil como una estrategia eficaz para reducir la reincidencia y la delincuencia entre jóvenes. El estudio examina los fundamentos teóricos de la mediación penal juvenil, sus principios y procesos, el marco jurídico, y el protocolo específico aplicado en la Región de Murcia. Además, se destacan los beneficios de la mediación penal juvenil en comparación con el sistema de justicia penal tradicional, analizando su efectividad a través de resultados prácticos. Se enfatiza que la mediación penal juvenil es una forma de justicia restaurativa. Para evaluar la respuesta social hacia los menores infractores, se realizó una revisión documental y un estudio comparativo entre los datos del Observatorio de la Infancia, dependiente de la Dirección General de Derechos de la Infancia y la Adolescencia del Ministerio de Derechos Sociales, y los datos de la Unidad de Mediación Intrajudicial del Tribunal Superior de Justicia de Murcia. Los resultados indican una disminución en las derivaciones a mediación penal juvenil en la Región de Murcia. La investigación revela una desconexión entre la teoría y la práctica: aunque la teoría respalda la eficacia de la mediación penal con menores, se requiere un mayor apoyo y desarrollo para integrarla efectivamente en el sistema de justicia juvenil de la Región de Murcia. Esto sugiere la necesidad de fortalecer la mediación penal juvenil para garantizar su éxito y maximizar su impacto en la reducción de la delincuencia juvenil. -------------------
Esta pesquisa tem como objetivo explorar em profundidade as medidas judiciais impostas na Espanha e na Região de Múrcia, com foco na mediação penal juvenil como uma estratégia eficaz para reduzir a reincidência e a delinquência entre os jovens. O estudo examina os fundamentos teóricos da mediação penal juvenil, seus princípios e processos, o marco jurídico e o protocolo específico aplicado na Região de Múrcia. Além disso, destaca-se os benefícios da mediação penal juvenil em comparação com o sistema de justiça penal tradicional, analisando sua eficácia através de resultados práticos. Enfatiza-se que a mediação penal juvenil é uma forma de justiça restaurativa. Para avaliar a resposta social em relação aos menores infratores, foi realizada uma revisão documental e um estudo comparativo entre os dados do Observatório da Infância, vinculado à Direção-Geral dos Direitos da Infância e Adolescência do Ministério dos Direitos Sociais, e os dados da Unidade de Mediação Intrajudicial do Tribunal Superior de Justiça de Múrcia. Os resultados indicam uma diminuição nas remessas para mediação penal juvenil na Região de Múrcia. A pesquisa revela uma desconexão entre teoria e prática: embora a teoria apoie a eficácia da mediação penal com menores, é necessário maior apoio e desenvolvimento para integrá-la de forma eficaz no sistema de justiça juvenil da Região de Múrcia. Isso sugere a necessidade de fortalecer a mediação penal juvenil para garantir seu sucesso e maximizar seu impacto na redução da delinquência juvenil.
Esta pesquisa tem como objetivo explorar em profundidade as medidas judiciais impostas na Espanha e na Região de Múrcia, com foco na mediação penal juvenil como uma estratégia eficaz para reduzir a reincidência e a delinquência entre os jovens. O estudo examina os fundamentos teóricos da mediação penal juvenil, seus princípios e processos, o marco jurídico e o protocolo específico aplicado na Região de Múrcia. Além disso, destaca-se os benefícios da mediação penal juvenil em comparação com o sistema de justiça penal tradicional, analisando sua eficácia através de resultados práticos. Enfatiza-se que a mediação penal juvenil é uma forma de justiça restaurativa. Para avaliar a resposta social em relação aos menores infratores, foi realizada uma revisão documental e um estudo comparativo entre os dados do Observatório da Infância, vinculado à Direção-Geral dos Direitos da Infância e Adolescência do Ministério dos Direitos Sociais, e os dados da Unidade de Mediação Intrajudicial do Tribunal Superior de Justiça de Múrcia. Os resultados indicam uma diminuição nas remessas para mediação penal juvenil na Região de Múrcia. A pesquisa revela uma desconexão entre teoria e prática: embora a teoria apoie a eficácia da mediação penal com menores, é necessário maior apoio e desenvolvimento para integrá-la de forma eficaz no sistema de justiça juvenil da Região de Múrcia. Isso sugere a necessidade de fortalecer a mediação penal juvenil para garantir seu sucesso e maximizar seu impacto na redução da delinquência juvenil.
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Citation
Gómez Navarro, C. M., & Flores Roca, N. (2024). Análisis descriptivo de la mediación penal con menores en la Región de Murcia - España. En E. P. da Costa, A. M. Costa e Silva, A. de Oliveira Martins, L. Lima, & C. Madureira (Eds.), Mediação e Construção da Convivência e da Paz (pp. 219–232). Centro de Estudos e Formação Avançada. https://doi.org/10.60543/978-989-757-265-4/2024-med-1.20
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