Browsing by Subject "Biodiversidade"
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- PublicationOpen AccessA ausência de integração entre políticas públicas sobre conservação sustentável da biodiversidade e sobre biossegurança de organismos geneticamente modificados no brasil: uma experiência de “não decisão”(Murcia: Servicio de Publicaciones de la Universidad de Murcia, 2018) Marcos Magalhães, RogérioA legislação sobre organismos geneticamente modificados – OGMs em vigência no Brasil não incorpora as políticas de proteção e conservação sustentável da biodiversidade o que demonstra uma falha no comando constitucional assentado na garantia ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e na preservação da integridade do patrimônio genético do País. Embora a legislação brasileira sobre biossegurança em OGM estabeleça como principal diretriz a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do Princípio da Precaução para a proteção ao meio ambiente, a sua implementação é falha, pois não integra os princípios e diretrizes das polí- ticas públicas de conservação da biodiversidade em vigência no país. A ausência de avanços na direção dessa integração tem se mostrado como uma “não decisão”, ou seja, como uma estratégia para obstruir a deliberação pública dos temas que ameaçam os interesses de setores da econo- mia voltados para o uso de OGMs.
- PublicationOpen AccessTransgênicos e erosão genética: o paradoxo da (in)segurança alimentar(Murcia: Servicio de Publicaciones de la Universidad de Murcia, 2018) Martins da Silva, Patrícia; Ferreira Antunes, Irajá; Tavares Feijó, Cristiane; Peripolli Bevilaqua, Gilberto A.Este artigo objetiva analisar a relação entre a expansão do cultivo dos transgênicos e suas implicações sobre os processos de erosão da agrobiodiversidade e as práticas e hábitos alimentares. Em uma perspectiva global, passados 21 anos de cultivos transgênicos, passou-se de aproximadamente 2 milhões de hectares cultivados em 1996, para mais de 185 milhões ha em 2016, revelando a magnitude das transformações em que o processo deve ser considerado. Optou-se por uma pesquisa qualitativa, de caráter/objetivo exploratório, realizada através de levantamento bibliográfico visando ampliar e atualizar o conhecimento sobre os temas considerados. A compreensão da importância da biodiversidade para a dinâmica dos agroecossistemas e consequente sobrevivência da espécie humana é colocada como elemento basilar para o dimensionamento dos impactos e manifestações do fenômeno da erosão em suas diferentes bases e complexidade. As transformações nos hábitos alimentares e os riscos à segurança alimentar são abordados a partir das tendências de homogeneização e padronização do regime alimentar que se apresentam como fenômenos hegemônicos ao redor do mundo. A simultaneidade e interrelação entre os processos analisados e a magnitude das transformações resultantes remetem ao aprofundamento da análise para o dimensionamento dos impactos e riscos na segurança alimentar e em outras dimensões da vida, em especial nas áreas da saúde, ecologia e ambiente. Registra-se, paradoxalmente, a emergência e multiplicação de várias experiências em contratendência aos processos considerados, seja no manejo e conservação da agrobiodiversidade, seja na territorialização e identidade dos hábitos e práticas alimentares.